Política de Privacidade da KwanzaUp

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a aplicação móvel KwanzaUp (“KwanzaUp” ou a “App”) no iOS. A KwanzaUp é operada pela LIGACAO VITAL - COMERCIO E SERVICOS, (SU), LDA (“nós”, “nos” ou “a nossa Empresa”). Aplica-se às informações que recolhemos quando solicita um empréstimo, gere a sua conta ou utiliza serviços relacionados.

Leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao usar a KwanzaUp, concorda com a recolha e o tratamento das suas informações conforme descrito nesta política. Levamos a sua privacidade a sério e tratamos as suas informações de forma responsável e transparente.

Informações que recolhemos e respetiva finalidade

Quando utiliza a KwanzaUp, podemos recolher informações fornecidas por si, pelo seu dispositivo ou através das permissões que decide autorizar. Recolhemos apenas o necessário para verificação de identidade, avaliação de crédito, segurança da conta e funcionamento do serviço de empréstimo. Estas informações dividem-se em dois grupos: informações necessárias para prestar o serviço e informações recolhidas com a sua autorização.

1. Informações necessárias para prestar o serviço

Precisamos das informações abaixo para criar a sua conta, analisar o seu pedido e prestar o serviço de empréstimo. Sem estas informações, não poderemos oferecer o serviço.

• Informações de identidade: nome completo, morada residencial e dados de documento oficial de identificação, como o número do Bilhete de Identidade, para confirmar a sua identidade, ajudar a prevenir fraude e cumprir requisitos KYC e AML.
• Informações da conta: o seu número de telemóvel, para criar a sua conta e enviar mensagens de serviço sobre o pedido, a conta e o reembolso.
• Informações profissionais e financeiras: ocupação, nível de rendimento, escolaridade e dados de conta bancária, usados para compreender a sua situação financeira, avaliar a sua capacidade de reembolso e apoiar decisões relacionadas com crédito.

2. Informações recolhidas com a sua autorização

Algumas informações são recolhidas do seu dispositivo apenas depois de concordar claramente através dos avisos de permissão do iOS. Pode desativar estas permissões a qualquer momento nas definições do dispositivo. Recusar ou retirar posteriormente uma permissão não impede o uso da App como um todo; no entanto, funcionalidades que dependem dessa permissão, como a verificação de identidade pela câmara, podem não funcionar até voltar a autorizá-la. Não usamos estas permissões para aceder a ficheiros não relacionados ou conversas pessoais. Não exigimos permissões opcionais do sistema em troca de qualquer compensação não relacionada.

• Câmara: pedimos acesso à câmara apenas durante a verificação de identidade no pedido de empréstimo. Usa a câmara para fotografar os seus documentos de identificação e concluir uma verificação facial (deteção de vida), para confirmarmos que é realmente o titular e cumprirmos requisitos KYC. As imagens recolhidas nesta etapa são encriptadas e usadas apenas para verificação, análise de segurança e conformidade.
• Localização aproximada: com o seu consentimento, podemos recolher a sua localização aproximada, por exemplo a cidade ou zona onde se encontra, e não um rastreamento GPS preciso contínuo. Usamos isto para cumprir regras locais, reduzir fraude e acrescentar uma verificação de segurança à sua conta. Pode desativar os Serviços de Localização da KwanzaUp nas definições do dispositivo.
• Contactos: com a sua permissão, pode escolher até três contactos de emergência da sua agenda. Recolhemos apenas os dados de contacto que selecionar expressamente, normalmente nome e número de telefone. Não carregamos nem armazenamos a sua agenda completa. Os contactos são usados apenas para segurança da conta e contactos legítimos relacionados com o empréstimo, não para marketing.
• Informações do dispositivo: quando usa a App, recolhemos dados técnicos básicos, como o modelo do dispositivo, a versão do sistema operativo e o estado da rede. Usamos isto para manter a App fiável, melhorar a compatibilidade, proteger a segurança da conta e ajudar a detetar atividade suspeita ou duplicada. Não recolhemos uma lista das outras aplicações instaladas no seu dispositivo.

Como usamos as suas informações

Usamos as informações recolhidas para operar a KwanzaUp, manter o serviço seguro e cumprir as nossas obrigações legais. Usamos os dados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade:

• Prestar o serviço de empréstimo: receber e analisar pedidos, concluir as verificações necessárias, decidir sobre uma oferta, disponibilizar os fundos se aprovada e gerir o reembolso.
• Verificar identidade: confirmar que a pessoa que usa a App é quem declara ser e cumprir requisitos de KYC e AML.
• Comunicar sobre o serviço: criar e manter a sua conta, enviar atualizações de estado e outras mensagens de serviço, e lembrar sobre reembolsos.
• Avaliar risco e prevenir fraude: avaliar risco relacionado com crédito, detetar atividade incomum ou não autorizada e ajudar a proteger o utilizador e a plataforma.
• Apoiar a sua conta: responder a perguntas, tratar pedidos e ajudar a usar a App.
• Melhorar a App: corrigir problemas, melhorar desempenho e tornar o produto mais fácil de usar. Não vendemos os seus dados.
• Cumprir a lei: cumprir leis, regulamentos, ordens judiciais ou pedidos de reguladores aplicáveis, incluindo regras fiscais, contabilísticas e antifraude.

Não usamos as suas informações pessoais para finalidades não relacionadas com operar, proteger e melhorar a KwanzaUp, nem para cumprir obrigações legais além do necessário. Não usamos informações pessoais para rastrear a sua atividade em aplicações ou websites de outras empresas para publicidade sem a sua autorização, conforme os requisitos aplicáveis da Apple e da lei.

Partilha e divulgação de informações

Levamos a segurança das suas informações pessoais a sério. Trabalhamos para proteger os seus dados e nunca vendemos os seus dados pessoais.

Não vendemos, alugamos nem trocamos as suas informações pessoais com terceiros. Não partilhamos as suas informações pessoais com agências de crédito, redes de publicidade ou corretores de dados para fins próprios.

Podemos divulgar as suas informações nestas situações limitadas:

• Prestadores de serviços (subcontratantes): serviços técnicos necessários para operar a App, como alojamento em nuvem, podem tratar dados em nosso nome. Operam ao abrigo de acordos de confidencialidade, devem assegurar proteção compatível com esta Política de Privacidade e a lei aplicável, e só podem usar os dados para nos prestar serviços, não para o seu próprio marketing.
• Exigências legais: quando a lei aplicável ou um processo legal exigir, como um pedido de um regulador, autoridade policial ou entidade governamental.
• Proteção de direitos e segurança: quando for necessário para proteger os nossos interesses legítimos, prevenir fraude ou ajudar a manter os utilizadores e o público em segurança.

Armazenamento e retenção de dados

Onde armazenamos dados: algum processamento acontece no seu dispositivo. As informações pessoais necessárias para operar a sua conta e o empréstimo são enviadas com encriptação (TLS) para servidores controlados pela LIGACAO VITAL - COMERCIO E SERVICOS, (SU), LDA. Armazenamos essas informações apenas para prestar o serviço e cumprir requisitos legais.

Durante quanto tempo conservamos dados: mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades desta Política de Privacidade, para cumprir obrigações legais, como regras fiscais, contabilísticas e antifraude, e para resolver disputas. A duração depende do tipo de informação, do motivo da recolha e do que a lei exige.

Como eliminamos dados e contas: quando deixamos de ter uma necessidade legal para manter os seus dados, anonimizamo-los ou eliminamo-los de forma segura. Se criou uma conta na KwanzaUp, pode solicitar a eliminação da conta através da App, por exemplo na conta ou nas definições. Depois de verificarmos o seu pedido, eliminamos ou anonimizamos as informações pessoais associadas à sua conta, exceto os registos que devemos manter nos termos da lei aplicável, como requisitos fiscais, contabilísticos ou antifraude. Também pode contactar-nos através dos dados da secção “Contacte-nos” se precisar de ajuda com a eliminação.

Precisa de enviar um pedido de eliminação de conta? Use a página de eliminação de conta.

Os seus direitos

Dependendo das leis de proteção de dados aplicáveis, pode pedir-nos que tomemos determinadas medidas em relação às suas informações pessoais. Estes direitos podem aplicar-se de formas diferentes, dependendo do motivo do tratamento dos dados e do que a lei exige. Na prática, pode:

• Aceder às suas informações: pedir uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si e um resumo de como as usamos. Isto ajuda a verificar o que temos registado.
• Corrigir as suas informações: se o seu nome, contactos ou outras informações estiverem errados ou incompletos, pode pedir-nos que os atualizemos para mantermos os registos da sua conta e do empréstimo corretos.
• Limitar o uso das suas informações: em algumas situações, pode pedir-nos que suspendamos ou limitemos o tratamento, por exemplo enquanto analisamos um pedido de correção ou se acreditar que já não precisamos dos dados para a finalidade original.
• Opor-se ao tratamento: pode opor-se a determinados usos das suas informações com base na sua situação particular. Analisaremos o pedido. Se ainda precisarmos de tratar os dados, por exemplo para gerir o empréstimo, prevenir fraude ou cumprir uma obrigação legal, explicaremos o motivo.
• Transferir as suas informações: quando este direito se aplicar, pode pedir-nos que lhe enviemos as suas informações pessoais num formato comum e legível por máquina.
• Eliminar a sua conta e informações: pode eliminar a sua conta através da App. Também pode pedir a eliminação de informações pessoais quando a lei o permitir, por exemplo se já não precisarmos delas para a finalidade para que foram recolhidas. Podemos manter alguns registos se a lei o exigir, como regras fiscais, contabilísticas ou antifraude.
• Retirar consentimento: quando dependemos da sua permissão, incluindo permissões do dispositivo como câmara, localização aproximada ou contactos, pode retirar essa permissão a qualquer momento nas definições do dispositivo ou contactando-nos. Retirar o consentimento não afeta o tratamento já realizado enquanto a permissão estava ativa.

Para exercer qualquer um destes direitos (exceto a eliminação da conta através da App e a desativação de permissões do dispositivo), envie-nos um email usando os dados da secção “Contacte-nos”. Indique o direito que pretende exercer e forneça informações suficientes para localizarmos a sua conta. Antes de agir sobre um pedido, podemos pedir que confirme a sua identidade, para não entregarmos dados à pessoa errada. Responderemos assim que for razoavelmente possível após a verificação. Se não pudermos atender totalmente a um pedido, explicaremos o motivo, incluindo quando a lei exigir que mantenhamos certas informações.

Segurança dos dados

Levamos a segurança das suas informações a sério. Usamos medidas técnicas e organizacionais concebidas para protegê-las contra acesso não autorizado, divulgação pública, alteração ou destruição.

Em particular, nós:

• Encriptamos dados em trânsito: usamos Transport Layer Security (TLS) quando informações são enviadas entre o seu dispositivo e os nossos sistemas, tornando mais difícil a interceção por terceiros.
• Controlamos quem pode aceder aos dados: o acesso a informações pessoais é limitado a colaboradores autorizados que precisam delas para o seu trabalho, como apoio ao cliente, análise de risco ou conformidade. Usamos controlos de acesso para reduzir a possibilidade de uso indevido interno.
• Monitorizamos ataques: usamos sistemas de deteção de intrusão para ajudar a identificar atividade suspeita e responder mais rapidamente se algo parecer errado.
• Revemos os nossos controlos: revemos e atualizamos regularmente as práticas de segurança para responder a ameaças novas e emergentes.

Trabalhamos para proteger as suas informações, mas também deve manter seguros o seu dispositivo, dados de acesso e códigos de verificação. Se achar que outra pessoa usou a sua conta, contacte-nos o mais cedo possível.

Privacidade de menores

A KwanzaUp é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se for pai, mãe ou tutor e acreditar que uma criança nos forneceu informações, contacte-nos imediatamente. Eliminaremos essas informações assim que for razoavelmente possível.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações importantes, avisaremos na App e atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página. Reveja esta política de tempos em tempos. A continuação do uso da KwanzaUp após a entrada em vigor de uma alteração significa que reconhece a política atualizada. Se não concordar, deixe de usar a App e elimine a sua conta.

Contacte-nos